Questão 2391472

2391472 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Soldado - Combatente
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Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:

o sistema inquisitivo rege o processo penal brasileiro, com a concentração das funções acusatória, de defesa e julgadora na mesma pessoa, o Juiz acusador.

o sistema acusatório caracteriza-se pela divisão das funções acusatória, de defesa e julgadora em diferentes personagens, sendo o Juiz imparcial.

o inquérito policial, apesar de não ser um processo, obedece às regras e aos princípios do sistema acusatório, com a garantia da ampla defesa e do contraditório.

o sistema processual inquisitivo tem como característica marcante a oralidade e a publicidade.

o sistema acusatório caracteriza-se por ser eminentemente escrito e secreto.

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