O condutor manterá aceso os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e luz de posição durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias

Nas vias não iluminadas o condutor não deve usar luz alta

O pisca alerta por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizado para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite