Segundo o art. 55° do Código de Trânsito Brasileiro, os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:
I - utilizando capacete de segurança;
II - em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor;
III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do IBAMA.
Dos itens acima:
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Motorista - Categoria B
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Motorista - Categoria D
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