Garantia de “livre associação profissional ou sindical”, tais associações profissionais e sindicais tinham direito de representar os trabalhadores, institucionalizando-se, assim, o corporativismo, doutrina que propõe a organização da coletividade baseada na associação representativa dos interesses e das atividades profissionais, isto é, das corporações; o corporativismo pressupõe, ainda, a neutralização dos elementos socioeconômicos de conflito: a concorrência no plano econômico, a luta de classes no plano social e as diferenças ideológicas no plano político; controle do Estado sobre a educação e as manifestações culturais.