Questão 1201457

1201457 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI

Provas:

Assessor Jurídico
Provas ×

Das Provas
Princípios fundamentais do direito processual penal
Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que

não precisam, necessariamente, ser desentranhadas dos autos.

não se permite a presença das partes no incidente de inutilização, por se tratar de ato sigiloso.

são aquelas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

são também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo, apenas e tão somente, quando as derivadas puderem ser obtidas por fonte independente das primeiras.

considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo trâmites atípicos, da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assessor Jurídico

80 Questões

Provas

Assessor Jurídico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta