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Respondida
2086023
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Da Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)
Sobre o procedimento de liquidação de sentença, é correto afirmar que:
A
a liquidação por arbitramento se aplica quando houver necessidade de alegar e provar fato novo relacionado com o
quantum debeatur
;
B
em caso de julgamento parcial de mérito estabelecendo obrigações líquida e ilíquida, poderá a parte liquidar ou executar a obrigação, independentemente de caução, ainda que haja recurso pendente de julgamento;
C
quando a apuração do valor depender de cálculo aritmético, o credor deverá instaurar a liquidação por cálculos, com a participação do contador judicial ou de perito contábil;
D
em caso de omissão do título judicial, os juros moratórios podem ser incluídos na liquidação desde que a parte tenha formulado o pedido na inicial;
E
não cabe agravo de instrumento contra as decisões proferidas em sede de liquidação de sentença, devendo a parte, se houver interesse, manejar exceção de pré-executividade.
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