- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Com base nas orientações da Lei Federal n. 9.394/96, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I – A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II – Dentre os princípios em que se alicerça o ensino, encontramos o respeito à liberdade e apreço à tolerância, e ainda, valorização da experiência extraescolar.
III – São abrangidos pela educação os processos formativos que se desenvolvem nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
IV – A norma federal considera a educação como dever exclusivo do Estado, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.