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Respondida
1170094
Ano:
2019
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
AMEOSC
Orgão:
Pref. Descanso-SC
Provas:
Auxiliar de Ensino
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) a educação básica é obrigatória e gratuita:
A
Dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B
Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
C
Dos 4 (quatro) aos 15 (quinze) anos de idade.
D
Dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
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