Entre as legislações orientadoras do trabalho docente no contexto da Educação Profissional e Tecnológica, há diversas normativas relacionadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre elas, destacam-se três: (i) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), (ii) o decreto que instituiu o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e (iii) as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Sabendo que o trabalho com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está no escopo das possíveis atividades dos docentes atuantes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), é correto afirmar que: