Segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 aproximadamente 18% dos brasileiros eram obesos e 54% da população apresentavam sobrepeso. De encontro a essa situação incorporou-se o parágrafo 9º-A ao Artigo 26 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).

Com essa determinação, a LDB estabelece a