Questão 108220

108220 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

Provas:

No que diz respeito à vacância de cargos públicos, considere:

I. Não forem satisfeitas, pelo servidor, as condições do estágio probatório.

II. Tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo legal.

III. O servidor não tomar posse no cargo público no prazo de 30 dias, contado da publicação do ato de provimento.

As hipóteses I, II e III acarretarão, como conseqüência,

exoneração de ofício nas hipóteses I e II, e exoneração a pedido na hipótese III.

demissão do servidor na hipótese I, e exoneração de ofício nas hipóteses II e III.

tornado sem efeito o ato de nomeação na hipótese I, demissão do servidor na hipótese II, e tornado sem efeito o ato de nomeação na hipótese III.

exoneração de ofício do servidor nas hipóteses I e II, e tornado sem efeito o ato de nomeação na hipótese III.

exoneração a pedido na hipótese I, exoneração de ofício na hipótese II, e demissão na hipótese III.

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