Questão 1887199

1887199 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Sobre a Reabilitação Profissional no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é correto afirmar que:

a prestação do serviço de Reabilitação Profissional no RGPS é independente de carência, exceto para os dependentes de segurados.

a Habilitação e Reabilitação Profissional visam proporcionar aos beneficiários, incapacitados totalmente para o trabalho, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho, no contexto em que vivem.

o segurado em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário, será encaminhado para o Programa de Reabilitação Profissional, após cessação do auxílio-doença, quando a incapacidade laborativa para sua função houver cessado.

no caso de o beneficiário deixar de comparecer ou dar continuidade ao processo de reabilitação profissional proporcionado pela Previdência Social, terá seu benefício suspenso e, posteriormente, cessado, conforme disciplinado em ato próprio.

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