Um plano didático-pedagógico, previsto na LDB como instrumento regulador das atividades.

Um instrumento norteador das escolas públicas e das ações sistemáticas de todos os membros da comunidade escolar.

Um recurso de gestão administrativa e financeira da escola, que deve ser conhecido por toda a comunidade educativa.

Um documento que se reflete no currículo da escola, construído e vivenciado por todos os envolvidos no processo educativo, que busca rumo, ação intencional e compromisso coletivo.

Um referencial que exprime as exigências da sociedade, das autoridades governamentais e da comunidade local, construído diretamente por esses agentes.