Questão 302245

302245 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

Analista de Defensoria - Assistência Judiciária
Provas ×

ECAEspecialDa Política de AtendimentoDas Entidades de Atendimento
ECAEspecialDo Conselho Tutelar

A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990), é expedida

pelo Conselho Tutelar para inclusão e cadastramento da criança ou do adolescente em risco junto ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA).

pela autoridade judicial para encaminhamento de crianças e adolescentes às instituições que executam programas de acolhimento institucional.

pelo gestor da política de garantia do direito à convivência familiar para controle e monitoramento dos casos de acolhimento familiar e institucional no município.

pela serventia judicial para fins de inclusão da criança ou do adolescente no cadastro nacional de pessoas em condição de serem acolhidas por família adotiva.

pelo Conselho Tutelar em favor de famílias que acolhem crianças e adolescentes provisoriamente afastadas do convívio com seus pais ou responsável.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista de Defensoria - Assistência Judiciária

60 Questões

Provas

Analista de Defensoria - Assistência Judiciária

Acesse sua Conta

Crie uma Conta