De acordo com a lei nº 11.889/2008 que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB. Compete ao ASB, sob supervisão do Cirurgião Dentista:

I. Selecionar moldeiras e preparar modelos de gesso;

II. Organizar e executar atividades de higiene bucal;

III. Desenvolver ações de promoção de saúde bucal e prevenção de riscos e ambientais e sanitários;

IV. Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente odontológico.