2854846
Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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O Procon é um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e tem o papel de proteger e defender o direito do consumidor e seus interesses.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto a seguir.
O Procon é um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e tem o papel de proteger e defender o direito do consumidor e seus interesses na esfera . Trata-se de um órgão , é considerado um canal alternativo para a solução de conflitos decorrentes da relação de consumo, e tem a incumbência de aplicar punições .