294965
Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Provas:
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisa
julgada.
A coisa julgada pode ser conhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição, e a sua violação enseja a propositura de ação rescisória.julgada.