É uma instituição desenvolvida e comandada pela ordem que o funda;

É inserido e produzido pela sociedade capitalista, no contexto e resultando da luta de classes;

É um instrumento fundamental da ordem burguesa, garantidor da propriedade privada, das relações sociais e da liberdade individual;

É o espaço de desenvolvimento de direitos e conquistas sociais históricas;

É independente do sistema socioeconômico e político que o criou.