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Respondida
2290429
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IADES
Orgão:
EBSERH
Provas:
Advogado
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos de Nacionalidade
Acerca de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Uma vez naturalizada brasileira, a pessoa não mais perde a nacionalidade.
B
Considera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade, casado com brasileiro nato por mais de cinco anos.
C
Considere que Joana, cidadã brasileira, casada com Ricardo, cidadão espanhol, ocupe posto diplomático brasileiro na China, quando Marcelo, filho do casal, nascer. Nessa situação, Marcelo será considerado brasileiro nato.
D
Brasileiro naturalizado, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
E
O estrangeiro condenado por autoridades estrangeiras pela prática de crime político poderá ser extraditado do Brasil se houver reciprocidade do país solicitante.
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