- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o acesso à saúde no Brasil. Em 2018, foram comemorados 30 anos do Sistema, e ainda são muitos os desafios para concretização da cobertura universal.
São princípios doutrinários SUS:
