O número mínimo de sanitários acessíveis para uma edificação existente de uso público é um a cada dois pavimentos, onde houver ou onde a legislação obrigar a ter sanitários.

O número mínimo de sanitários acessíveis para uma edificação existente de uso coletivo é uma instalação sanitária, onde houver sanitários.

O número mínimo de sanitários acessíveis para uma edificação a ser construída de uso coletivo é 10% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um a cada dois pavimentos, onde houver sanitário

O número mínimo de sanitários acessíveis para uma edificação a ser construída de uso coletivo é 10% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um a cada pavimento, onde houver sanitário.

O número mínimo de sanitários acessíveis para uma edificação a ser ampliada ou reformada de uso coletivo é 10% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um a cada pavimento acessível, onde houver sanitário.