A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que deve haver coleta seletiva nos municípios, pois se trata de um instrumento importante para aumentar a vida útil dos aterros sanitários e diminuir os gastos com limpeza urbana. Infelizmente, muitos municípios, afora não realizarem a coleta seletiva, têm, como destinação final dos resíduos, aterros sanitários ou vazadouros a céu aberto, lixões.

Apesar de a PNRS ter determinado que até agosto de 2014 os lixões a céu aberto, comuns em todo o país, deveriam ter sido completamente substituídos por aterros sanitários, ainda se constata a sua presença em diversos municípios brasileiros.