obrigação dos diretores escolares de apresentar a proposta de projetos pedagógicos das escolas e a participação dos pais dos estudantes nas associações de pais e mestres.

participação da comunidade escolar interna e externa na definição do currículo, a partir das necessidades culturais e econômicas da localidade onde está inserida a instituição de ensino.

fixação de legislação específica sobre escolha dos dirigentes escolares pelas assembléias dos estados, pela Câmara Legislativa do DF e pelas câmaras municipais.

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.