Questão 1193110

1193110 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3

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Juiz do Trabalho
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CPC 1973CPC-1973: Da execução em geralCPC-1973: Execução Geral Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução

NÃO constitui título executivo judicial segundo o Código de Processo Civil:

a sentença homologatória de conciliação que inclua matéria não posta em juízo.

o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.

a certidão de partilha, mas exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

a sentença arbitral

o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.

Questão Anulada

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