Questão 309625

309625 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-ES

Provas:

Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.

Por não serem detentores de direitos políticos, os analfabetos não podem votar nem se candidatar a cargos eletivos.

Os estrangeiros são inelegíveis, dado que não são titulares de direitos políticos.

Os direitos sociais não vinculam o legislador, visto que sua efetivação está sujeita às condições financeiras do Estado.

Consideram-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço do seu país.

Um jurista estrangeiro que resida no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro do STF desde que solicite sua naturalização.

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