- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada – BPC – da LOAS, o Estatuto do Idoso
estabelece que