Considere-se que uma senhora faça denúncia de que seu neto de
um ano e meio vem sofrendo maus tratos por sua filha, mãe da
criança, que tem problemas mentais e que o laudo de exame de
corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML) descreve as
seguintes lesões apresentadas pela criança: hematomas de
tonalidades avermelhadas, esverdeadas e amareladas; escoriações
em diversas regiões e feridas contusas sangrantes, além de outras,
cobertas por crostas e manchas hipocrômicas. Tendo em vista
essa situação hipotética, os aspectos médico-legais das lesões
corporais e os maus-tratos a menores bem como da
imputabilidade penal, julgue os itens subseqüentes.
O legista tem elementos para responder positivamente ao
quesito oficial que indaga sobre meio cruel, uma vez que o
menor não possui condições de defesa, não tem completo
entendimento da razão dos atos lesivos e que se verifica que
as lesões ocorreram cronologicamente em diferentes
momentos, com lapsos de tempo que permitiriam a reflexão
pela agressora sobre os próprios atos.