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Respondida
257916
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz Substituto
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Prova pericial e exame de corpo de delito
Confissão no Processo Penal
Acareação no Processo Penal
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
A
a confissão do réu, de forma isolada, pode suprir o exame de corpo de delito direto ou indireto;
B
a vítima que se recusa a fazer o exame de corpo de delito pode ser processada por crime de desobediência e, persistindo a sua recusa, ser conduzida coercitivamente para a realização de perícias externas de fácil visualização;
C
o menor de 18 (dezoito) anos que ativamente participa de uma infração penal associando- se ao maior pode ser arrolado normalmente como testemunha na ação penal face ao imputável, tendo o dever de dizer a verdade;
D
a acareação pode dar-se entre todos os sujeitos envolvidos no processo, inclusive entre os acusados.
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