Magna Concursos
1784985 Ano: 2002
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A Constituição da República define a educação como um direito social e preceitua que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O financiamento da educação brasileira advém, principalmente, das seguintes fontes: receitas de impostos e de transferências constitucionais, de contribuições sociais, como o salário-educação, e receitas de incentivos fiscais. A propósito da estratégia de financiamento da educação brasileira, julgue os itens a seguir.

O cálculo do custo mínimo por aluno, utilizado na implementação do FUNDEF, é estabelecido a partir do cálculo do custo dos insumos, considerando as variações regionais e as diversas modalidades de ensino.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas