esta norma aplica-se aos circuitos elétricos alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a 1.000V em corrente alternada, com frequências inferiores a 400Hz, ou a 1.500V em corrente contínua.

em cozinhas, copas, copas-cozinhas, áreas de serviço, cozinha-área de serviço, lavanderias e locais análogos, deve ser previsto no mínimo um ponto de tomada para cada 5m, ou fração, de perímetro, sendo que acima da bancada da pia devem ser previstas no mínimo três tomadas de corrente, no mesmo ponto ou em pontos distintos.

não é necessário constituir circuitos independentes para situações em que a corrente nominal seja inferior a 15A.

em locais de habitação, admite-se que pontos de tomada e pontos de iluminação possam ser alimentados por circuito comum desde que a corrente de projeto (IB) do circuito comum não seja superior a 10A.