Questão 1142486

1142486 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MA

Provas:

De acordo com o CDC, a coletividade está protegida, na condição de consumidor, desde que

a matéria se enquadre no conceito de direitos individuais homogêneos, independentemente de a coletividade ter intervindo nas relações de consumo.

a coletividade tenha intervindo nas relações de consumo, ainda que não sejam determinadas as pessoas que a compõem.

sejam determinadas as pessoas que a compõem, e a matéria se enquadre no conceito de direitos individuais homogêneos.

a matéria se enquadre no conceito de direitos difusos, e a coletividade tenha intervindo nas relações de consumo.

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