De acordo com a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, seguida de suas alterações subsequentes, assegura a pessoas acima de 60 anos de idade todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. NÃO é correto afirmar o que se trata em:
