A educação, assim como a alfabetização, é um bem público, portanto, dever do Estado e direito fundamental de todos e todas. A garantia de educação pelo Estado é uma das condições para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Por isso, precisamos lutar coletivamente por uma alfabetização plena. Em termos conceituais, diferentemente do que pressupõe o modelo funcional e, portanto, a BNCC, a alfabetização precisa ser pensada como uma prática sociocultural em que as crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio do trabalho integrado com a produção de textos orais e escritos, a leitura, os conhecimentos sobre o sistema da língua portuguesa e das relações entre sons e letras e letras e sons, pratiquem na escola a cidadania, isto é: .
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