É correto afirmar que o art. 58 da Lei nº
8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe que: “no
processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da
criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de
