A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008, p. 16) Com base na Política apresentada, NÃO são atribuições do atendimento educacional especializado: