2447441
Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
A Lei 10.891 foi sancionada pelo Governo Federal em 2004 e instituiu a chamada Bolsa-Atleta, destinada prioritariamente aos atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas e, subsidiariamente, aos das modalidades que não fazem parte de tais programas. Recentemente, a referida Lei sofreu alterações no seu texto promovidas pela Lei 12.395, de 16 de março de 2011. Entre elas, no parágrafo segundo do artigo primeiro, está a especificação de seis categorias que podem ser contempladas com a Bolsa. Nesse sentido, assinale a alternativa que representa a classificação correta prevista pela legislação: