Questão 2968598

2968598 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: IF-MS

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Assistente Social
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Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional Brasileira

A Carta Magna de 1988 redesenhou estrutural, valorativa e politicamente as políticas sociais brasileiras. O novo formato adotado, em sua perspectiva, conferiu novas bases à concepção de cidadania do brasileiro, que passa a ser entendida

como um processo social resultante da intervenção estatal associada à ação da sociedade civil organizada, em que tanto o dever do Estado como a participação da sociedade brasileira têm centralidade e contributo.

como um processo vinculado ao clientelismo próprio da cultura benevolente e assistencialista que vigorava na década de 1980.

como um processo de participação social na tomada de decisões, garantindo a construção de instrumentos deliberativos e fiscalizatórios essenciais, os quais passam a coordenar e executar as políticas sociais brasileiras.

como a garantia de uma renda mínima a todos os cidadãos brasileiros, garantindo a materialização de programas de transferência de renda fundamentais, que mudaram a realidade, sobretudo, dos trabalhadores.

como um processo de tutela e assistencialismo plasmados na cultura brasileira por ações coronelistas presentes em diferentes conjunturas do norte ao sul do país.

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