O contrato de gestão é um instrumento consagrado de gestão de resultados na administração pública.
Julgue os itens a seguir.
Julgue os itens a seguir.
I. Os contratos de gestão firmados com organizações privadas demandam prévia licitação.
II. Os contratos de gestão firmados entre organizações públicas fragilizam o contratado na medida em que não prevêem penalidades aos contratantes em caso de impossibilidade de repasses financeiros.
III. A contratualização interna se dá entre a cúpula e instâncias operacionais de uma mesma organização.
IV. O descumprimento injustificado pelas agências reguladoras de contrato de gestão que tenham firmado leva à demissão de seus dirigentes.
V. A regulamentação do parágrafo 8º do art. 37 da Constituição Federal permite a ampliação da autonomia gerencial mediante contrato de gestão apenas para autarquias e fundações.
II. Os contratos de gestão firmados entre organizações públicas fragilizam o contratado na medida em que não prevêem penalidades aos contratantes em caso de impossibilidade de repasses financeiros.
III. A contratualização interna se dá entre a cúpula e instâncias operacionais de uma mesma organização.
IV. O descumprimento injustificado pelas agências reguladoras de contrato de gestão que tenham firmado leva à demissão de seus dirigentes.
V. A regulamentação do parágrafo 8º do art. 37 da Constituição Federal permite a ampliação da autonomia gerencial mediante contrato de gestão apenas para autarquias e fundações.
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