tudo o que for edificado por uma comunidade de indivíduos para rememorar algum acontecimento, sacrifício, ritos e/ou crenças, ou fazer com que outras gerações os rememorem.

toda construção e/ou escultura voltada para o culto das tradições populares.

todas as construções voltadas para a arte nacional, a arte da pátria.

todas as edificações antigas maiores do que 150 m².

todas as obras cuja concepção e manufatura permitem apreciar os grandes artistas e suas técnicas escultóricas e arquitetônicas.