A Constituição Federal, principal lei do país, estabelece os princípios que devem nortear o Regimento Escolar, que são:

I- Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;

II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

V- Gestão democrática do ensino público, na forma de lei.

Sobre os itens acima, assinale a alternativa correta: