A psiquiatria forense atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico.

A psiquiatria forense é uma área do conhecimento em saúde com estudo em interface com as ciências jurídicas que auxiliam as tomadas de decisões da Justiça em relação aos indivíduos portadores de transtornos mentais que cometem delitos.

Não é considerada uma subespecialidade da Medicina Legal.

A psiquiatria forense é, de forma ampla e genérica, a psiquiatria a serviço da Justiça. Essa subespecialidade da psiquiatria é aplicada a indivíduos supostamente portadores de transtorno mental que violam a lei; e a indivíduos que necessitam de sua proteção, podendo ter um caráter tanto pericial quanto terapêutico.