toda substância capaz de modificar a função de organismos vivos, resultando em alterações benéficas, fisiológicas ou de comportamento.

fármaco ou medicamento, com estrutura química bem definida, obtido por processos técnicos, empregado com finalidade profilática, curativa, paliativa, para evitar gravidez ou para fins diagnósticos.

princípio ativo responsável pela ação terapêutica, com composição química e ação farmacológica bem definidas, empregado com finalidade profilática, curativa ou paliativa.

qualquer substância química, não produzida pelo organismo, que possui a capacidade de provocar alterações funcionais ou somáticas em organismos vivos, sejam elas benéficas ou maléficas.

qualquer produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela Vigilância Sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente.