Nas empresas desobrigadas de manter médico do trabalho, o coordenador do PCMSO não poderá ser empregado da empresa.

Os exames médicos previstos no item 7.4.1 só poderão ser realizados por médico coordenador do PCMSO.

A periodicidade semestral para a avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I pode ser reduzida mediante negociação coletiva de trabalho.

O exame médico admissional poderá ser realizado em até 2 semanas após o trabalhador assumir suas atividades.

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente para o trabalhador ausente por período igual ou superior a 15 dias por motivo de acidente e 30 dias por motivo de doença.