Questão 4055626

4055626 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Ápice
Orgão: Pref.São Sebastião Lagoa Roça-PB

Provas:

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da Pessoa com Deficiência tem como principal objetivo:

criar instituições separadas para pessoas com deficiência.

substituir o Estatuto da Criança e do Adolescente.

promover e assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.

garantir acesso exclusivo ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

revogar todos os direitos já conquistados anteriormente pelas pessoas com deficiência.

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