Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, o art. 37. estabelece que “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”.

A partir desse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- Independentemente do acesso ou continuidade, os jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular terão a gratuidade assegurada nos sistemas de ensino.

PORQUE

II- A idade regular é condição para que jovens e adultos tenha assegurada uma educação própria nos sistemas de ensino público do país.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: