- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores
- CPCSujeitos do ProcessoDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
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Analista Judiciário - Execução Penal
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