Questão 3586534

3586534 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança e adolescente, a pessoa:

Criança até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Criança até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.

Criança até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.

Criança até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Criança até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

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