É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

Aplica-se exclusivamente à educação escolar e é orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral.

Define que, ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas no documento devem assegurar aos estudantes o desenvolvimento de vinte grandes competências gerais.

É referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares.

Nelas a competência é definida como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.