Pedro, nove anos, recém-chegado de uma região rural do Estado da Paraíba, foi, com sua mãe, se matricular na escola pública mais próxima de sua residência atual. Em sua cidade natal, Pedro estava cursando o segundo ano do Ensino Fundamental em um grupo escolar clandestino e, assim, não tinha como comprovar sua escolaridade. Em relação à possibilidade de essa nova escola matricular Pedro é correto afirmar que: