Magna Concursos
3656349 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMAIS
Orgão: IPMO Osasco
Provas:

Leia o texto abaixo para responder à questão.

O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos _____________ terá caráter contributivo e _____________, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

No contexto das disposições do artigo 40 da Constituição Federal, a respeito do regime próprio de previdência social, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
 

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